CONTABILIDADE: Funções, Princípios e Convenções.

FUNÇÕES DA CONTABILIDADE

A contabilidade é uma ciência que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do Patrimônio da empresa. Esta possui duas grandes funções: função administrativa e função econômica.

FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE

A função administrativa da contabilidade se resume em controlar o patrimônio, composto pelos bens, direitos e obrigações das empresas, sob dois aspectos: o estático e o dinâmico.

Aspecto Estático: representação da posição contábil da empresa em dado momento, ou seja, podemos dizer a apresentação do Balanço Patrimonial da entidade.

Aspecto Dinâmico: avalia e controla as mutações qualitativas e quantitativas do patrimônio das entidades.

FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE:

Apuração de resultado do exercício. Verifica se a entidade obteve lucro ou prejuízo em um dado período.

Contabilidade Como sistema de informação.

A contabilidade pode ser definida como um sistema de informações no qual se inicia na captação dos dados passando por todo um processamento desses dados e tendo como produto final a informação. Para MARION (2003) o sistema de contabilidade é o conjunto de atividades contábeis compatíveis que vai desde a compreensão da atividade empresarial (necessidade para elaborar um plano de contas adequado), passando pela análise e interpretação de cada fato contábil isoladamente, sua contabilização, até a elaboração das demonstrações financeiras, sua análise, interpretação e recomendações para aperfeiçoar o desempenho da empresa.

Já SZUSTER e CARDOSO (2011) diz que a contabilidade é o processo cujas metas são registrar, resumir, classificar e comunicar as informações financeiras.

O sistema de informação contábil passa por três etapas:

1° Etapa: entradas

Coleta de dados econômicos e financeiros: notas fiscais de compras e vendas, cupons fiscais, comprovantes de pagamentos e recebimentos, faturas, boletos, documentos de admissão e demissão, arquivos magnéticos, etc.

2° Etapa: processamento dos dados

Triagem da documentação – documentos fiscais e contábeis – registro de todos os fatos contábeis, entrega de declarações, apuração de impostos, etc.

3° Etapa: saída de informações

Transformação de dados em informações. O produto da contabilidade é a informação, ou seja, relatórios econômicos e financeiros. 

Descrição das etapas do processo.

Captar, registrar, acumular, resumir e interpretar fenômenos que afetam situações patrimoniais, financeiras e econômicas das empresas.

A captação dos dados se dá através de recebimentos de documentos dos diversos departamentos: financeiro, Administrativo, custos, pessoal, comercial, etc. dados relativos a todas as operações ocorridas na empresa.

No registro dos dados, os mesmos são classificados adequadamente, de acordo com sua natureza, através de métodos específicos (Plano de contas e princípios pré-estabelecidos).

O processo de acumulo dos dados se dá somando registros de operações já ocorridas com operações que estão ocorrendo.

Após as etapas de captação, registro e acúmulo, os valores das operações ocorridas são agrupados, segundo sua natureza, num determinado momento por meio de relatórios (Demonstrações Contábeis).

INTERPRETAR – Verificando as eficiências e ineficiências das operações ocorridas no período através de análise dos resultados (Lucro ou prejuízo) e de índices financeiros.

Campos de Atuação da Contabilidade:

Contabilidade Fiscal – Participa na elaboração das informações contábeis para o fisco e contribui para com os planejamentos fiscais da empresa.

Contabilidade Pública – Controle das finanças públicas, municipais, estaduais ou federais.

Contabilidade de Custos – Participa na elaboração das informações do processo produtivo industrial. Contribui, por exemplo, na formação de preço de venda.

Contabilidade Gerencial – Visa melhor utilização dos recursos econômicos da empresa.

Auditoria – Controla a confiabilidade das informações e a legalidade dos atos praticados pela empresa segundo princípios fundamentais de contabilidade através das normas de auditoria.

Perícia Contábil – Elabora Laudos Periciais em processos judiciais.

Contabilidade Financeira – Elabora e consolida as demonstrações para fins externos, por exemplo: análise da situação patrimonial da empresa através de índices e avaliação de projetos de viabilidade de longo prazo.

Relatórios Elaborados nas Empresas:

Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas (Resolução CFC 1374/11 – Estrutura Conceitual).

Balanço Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido)

É a peça contábil que retrata a posição das contas de uma entidade após todos os lançamentos das operações de um período terem sido feitos. Demonstrará o retrato patrimonial da empresa em um determinado período. Através do Balanço Patrimonial podemos obter informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade em uma determinada data.

DRE – Demonstração do Resultado do Exercício.

Compara Receitas com Custos e Despesas num período apurando um resultado que poderá ser positivo se (Receitas > Despesas) e Negativo se (Receitas < Despesas).

DMPL – Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido. Evidencia a movimentação em determinado período de todas as contas do Patrimônio Líquido.

DFC – Demonstração de Fluxo de Caixa. Tem por finalidade explicar a variação no caixa e equivalentes de caixa. A Lei nº 11.638/07 substituiu a DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de recursos pela DFC.

DVA – Demonstração do Valor Adicionado. Evidencia a riqueza gerada pela entidade, em determinado período, pertencente à sociedade e como ela é distribuída entre os empregados, o governo, os financiadores e os sócios.

Princípios Contábeis

“São conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade”.

“São a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem sendo praticado há muito tempo”.

Podemos assim definir como “placas de direção” que auxiliam a contabilidade a chegar aos seus objetivos. Um princípio possui duas condições para ser aceito:

• Deve ser considerado praticável e objetivo pelo consenso profissional;
• Deve ser considerado útil.

PRINCÍPIO DA ENTIDADE

É aquele que consolida a distinção entre a pessoa jurídica e a pessoa física, ou seja, as atividades da empresa não se devem confundir com as dos seus sócios.

PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Quando na empresa é paga uma despesa, é o caixa da firma que está desembolsando o dinheiro e não o dono. As contas pessoais dos sócios não devem ser pagas pela empresa.

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

Tal princípio defende a premissa de que uma entidade, ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo no futuro e esta premissa somente é abandonada quando um histórico de prejuízos persistentes e a perda de substância econômica e de competitividade de mercado sinalizarem a sua descontinuidade.

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

É aquele que determina que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento o pagamento.

PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE

Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e integridade do registro das mutações patrimoniais, determinando que este seja feito no tempo certo e com a extensão correta.

PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

O presente princípio nos orienta para que os componentes do patrimônio sejam registrados pelos valores originais das transações ocorridas, expressos em moeda do País, ou seja, com base nos valores de entrada na empresa.

PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

Este princípio, até 1995, era aplicado como forma de manter os valores patrimoniais corrigidos monetariamente de acordo com a inflação. Desde aquela época, no Brasil, não é adotada devido à estabilização relativa da inflação.

PRINCÍPIO DA PRUDENCIA

O princípio da prudência deve ser observado quando surgirem duvidas sobre a correção dos valores a serem registrados. Devemos reconhecer o menor valor para o ativo e receitas e o maior valor para o passivo e despesas.

CONVENÇÕES CONTÁBEIS

Qualificam e delimitam os princípios. Tão importantes quanto os princípios contábeis, pois caracterizam como base de sua criação.

Consistência – não mudar de critério sem aviso. Comparabilidade.

Conservadorismo – custo ou mercado, o mais baixo.

Materialidade – relevância. Não se preocupa com miudezas. Questão de bom senso.

Objetividade – sempre que possível apoiar-se em documentos e evidencias as mais objetivas possíveis. Fé da contabilidade perante juízo ou terceiros. Idoneidade das informações.

Bibliografia básica:

MARTINS, Eliseu; ERNESTO, Rubens Gelbcke; SANTOS, Ariovaldo dos. FIPECAFI – Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.

MARION, Jose Carlos. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2003.

SZUSTER... [et al.], Natan. Contabilidade Geral – Introdução à Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2011.