Lucro Presumido
Ao apurar o
Lucro Presumido, é muito importante avaliar que tanto o IRPJ/CSLL, quanto o
PIS e a COFINS Cumulativos possuem como base de cálculo as receitas. Mas estas
receitas para fins de IRPJ/CSLL são distintas das receitas base de cálculo do
PIS e da COFINS.
1º Passo:
Levantamento
da presunção do IRPJ e da CSLL (comércio em geral).
(=) Receita de Venda de Produtos
(-) Devoluções e Abatimentos
(-) IPI sobre vendas
(-) ICMS ST
Sobre o
resultado dessa operação aplicar-se-á a alíquota de 8% para encontrar a
base de cálculo presumida do IRPJ e 12% para a CSLL.
Levantamento
da presunção do IRPJ e da CSLL (Serviços).
(=) Receita da Prestação de Serviço
(-) Serviços Cancelados
Sobre o
resultado dessa operação aplicar-se-á a alíquota de 32% para encontrar a
base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
2º Passo:
Levantamento
das demais receitas tributadas pelo IRPJ/CSLL que não estão contempladas na
presunção:
b) Receitas de Aluguel;
c) Venda de Sucatas;
d) Outras Receitas Operacionais;
e) Resultado Positivo na Venda de Ativo
Imobilizado.
Obs.: Não
devem ser computados como receitas tributadas pelo IRPJ/CSLL:
- Dividendos Recebidos;
- Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial;
- Reversão de Provisões;
- Recuperação de despesas;
3º Passo:
Somar os
resultados encontrados no 1º e no 2º passo e aplicar as alíquotas de 15% + 10% (adicional
se houver) para o IRPJ e de 9% para a CSLL.
Concluída a
apuração do IRPJ e da CSLL faz se necessário apurar o PIS e a COFINS
Cumulativos.
4º Passo:
As receitas
apuradas no 1º passo do IRPJ/CSLL são as mesmas para o PIS e a COFINS
Cumulativos. Cabendo ressaltar que o cálculo destas contribuições se restringem
única e exclusivamente aos resultados apurados na atividade fim da empresa, ou
seja, mesmo que existam “outras receitas operacionais”, estas não serão
computadas no cálculo do PIS e da COFINS Cumulativos.
Exemplo:
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Apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL
no Lucro Presumido - Anual (comércio em geral)
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Operação
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Valor
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PIS/COFINS Cumulativos
|
IRPJ (8%)
|
CSLL (12%)
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Venda
de Produtos
|
14.553.590
|
14.553.590
|
14.553.590
|
14.553.590
|
|
IPI
S/Vendas
|
1.164.287
|
1.164.287
|
1.164.287
|
1.164.287
|
|
Devoluções/Abatimentos
|
436.608
|
436.608
|
436.608
|
436.608
|
|
ICMS
ST
|
339.099
|
339.099
|
339.099
|
339.099
|
|
BC
|
12.613.596
|
1.009.088
|
1.513.632
|
|
|
Juros
Recebidos
|
389.600
|
-
|
389.600
|
389.600
|
|
Rend.
Aplic. Financeiras
|
304.117
|
-
|
304.117
|
304.117
|
|
Outras
Receitas
|
71.200
|
-
|
71.200
|
71.200
|
|
Receita
com Alugueis
|
33.000
|
-
|
33.000
|
33.000
|
|
Venda
de Sucatas
|
11.450
|
-
|
11.450
|
11.450
|
|
Res.
Posit. Venda Imobilizado
|
3.550
|
-
|
3.550
|
3.550
|
|
BC
|
12.613.596
|
1.822.005
|
2.326.549
|
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Apurações:
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PIS
Cumulativo (0,65%)
|
81.988
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|
COFINS
Cumulativo (3%)
|
378.408
|
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|
IRPJ
(15%)
|
273.301
|
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|
Ad.
IRPJ (10%)
|
158.200
|
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|
CSLL
(9%)
|
209.389
|
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Carga Tributária total no Lucro
Presumido:
|
1.101.287
|
|||
