FUNÇÕES DA CONTABILIDADE
A contabilidade é uma ciência
que permite, através de suas técnicas, manter um controle permanente do
Patrimônio da empresa. Esta possui duas grandes funções: função administrativa
e função econômica.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE
A função administrativa da contabilidade se resume em controlar
o patrimônio, composto pelos bens, direitos e obrigações das empresas, sob dois
aspectos: o estático e o dinâmico.
Aspecto Estático: representação da posição contábil
da empresa em dado momento, ou seja, podemos dizer a apresentação do Balanço
Patrimonial da entidade.
Aspecto Dinâmico: avalia e controla as mutações
qualitativas e quantitativas do patrimônio das entidades.
FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE:
Apuração de resultado do exercício. Verifica se a entidade
obteve lucro ou prejuízo em um dado período.
Contabilidade Como sistema de informação.
A contabilidade pode ser definida como um sistema de
informações no qual se inicia na captação dos dados passando por todo um
processamento desses dados e tendo como produto final a informação. Para MARION
(2003) o sistema de contabilidade é o conjunto de atividades contábeis
compatíveis que vai desde a compreensão da atividade empresarial (necessidade
para elaborar um plano de contas adequado), passando pela análise e
interpretação de cada fato contábil isoladamente, sua contabilização, até a
elaboração das demonstrações financeiras, sua análise, interpretação e
recomendações para aperfeiçoar o desempenho da empresa.
Já SZUSTER e CARDOSO (2011) diz que a contabilidade é o
processo cujas metas são registrar, resumir, classificar e comunicar as
informações financeiras.
O sistema de informação contábil passa por três etapas:
1° Etapa: entradas
Coleta de dados econômicos e financeiros: notas fiscais de
compras e vendas, cupons fiscais, comprovantes de pagamentos e recebimentos,
faturas, boletos, documentos de admissão e demissão, arquivos magnéticos, etc.
2° Etapa: processamento dos dados
Triagem da documentação – documentos fiscais e contábeis –
registro de todos os fatos contábeis, entrega de declarações, apuração de
impostos, etc.
3° Etapa: saída de informações
Transformação de dados em informações. O produto da
contabilidade é a informação, ou seja, relatórios econômicos e financeiros.
Descrição das etapas do processo.
Captar, registrar, acumular, resumir e interpretar fenômenos
que afetam situações patrimoniais, financeiras e econômicas das empresas.
A captação dos dados se dá através de recebimentos de
documentos dos diversos departamentos: financeiro, Administrativo, custos,
pessoal, comercial, etc. dados relativos a todas as operações ocorridas na
empresa.
No registro dos dados, os
mesmos são classificados adequadamente, de acordo com sua natureza,
através de métodos específicos (Plano de contas e princípios
pré-estabelecidos).
O processo de acumulo dos dados se dá somando registros de
operações já ocorridas com operações que estão ocorrendo.
Após as etapas de captação, registro e acúmulo, os valores
das operações ocorridas são agrupados, segundo sua natureza, num determinado
momento por meio de relatórios (Demonstrações Contábeis).
INTERPRETAR – Verificando as eficiências e
ineficiências das operações ocorridas no período através de análise dos
resultados (Lucro ou prejuízo) e de índices financeiros.
Campos de Atuação da Contabilidade:
Contabilidade Fiscal – Participa na elaboração das
informações contábeis para o fisco e contribui para com os planejamentos
fiscais da empresa.
Contabilidade Pública – Controle das finanças
públicas, municipais, estaduais ou federais.
Contabilidade de Custos – Participa na elaboração das
informações do processo produtivo industrial. Contribui, por exemplo, na
formação de preço de venda.
Contabilidade Gerencial – Visa melhor utilização dos
recursos econômicos da empresa.
Auditoria – Controla a confiabilidade das informações
e a legalidade dos atos praticados pela empresa segundo princípios fundamentais
de contabilidade através das normas de auditoria.
Perícia Contábil – Elabora Laudos Periciais em
processos judiciais.
Contabilidade Financeira – Elabora e consolida as demonstrações
para fins externos, por exemplo: análise da situação patrimonial da
empresa através de índices e avaliação de projetos de viabilidade de
longo prazo.
Relatórios Elaborados nas Empresas:
Demonstrações Contábeis
As
demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das
transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes
amplas de acordo com as suas características econômicas (Resolução CFC 1374/11
– Estrutura Conceitual).
Balanço Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido)
É a peça contábil que retrata a posição das contas de uma
entidade após todos os lançamentos das operações de um período terem sido
feitos. Demonstrará o retrato patrimonial da empresa em um determinado período.
Através do Balanço Patrimonial podemos obter informações sobre a posição
patrimonial e financeira da entidade em uma determinada data.
DRE – Demonstração do Resultado do Exercício.
Compara Receitas com Custos e Despesas num período apurando
um resultado que poderá ser positivo se (Receitas > Despesas) e Negativo se
(Receitas < Despesas).
DMPL – Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido.
Evidencia a movimentação em determinado período de todas as contas do
Patrimônio Líquido.
DFC – Demonstração de Fluxo de Caixa. Tem por finalidade
explicar a variação no caixa e equivalentes de caixa. A Lei nº 11.638/07
substituiu a DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de recursos pela DFC.
DVA – Demonstração do Valor Adicionado. Evidencia a
riqueza gerada pela entidade, em determinado período, pertencente à sociedade e
como ela é distribuída entre os empregados, o governo, os financiadores e os
sócios.
Princípios Contábeis
“São conceitos básicos que constituem o núcleo
essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade”.
“São a forma, o meio e a estrutura de que a disciplina se
utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem
sendo praticado há muito tempo”.
Podemos assim definir como “placas de direção” que auxiliam
a contabilidade a chegar aos seus objetivos. Um princípio possui duas condições para ser aceito:
- Deve ser considerado praticável e objetivo pelo consenso
profissional;
- Deve ser considerado útil.
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
É aquele que consolida a distinção entre a pessoa
jurídica e a pessoa física, ou seja, as atividades da empresa não se
devem confundir com as dos seus sócios.
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Quando na empresa é paga uma despesa, é o caixa da firma que
está desembolsando o dinheiro e não o dono. As contas pessoais dos sócios não
devem ser pagas pela empresa.
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Tal princípio defende a premissa de que uma entidade, ao que
tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo no futuro e
esta premissa somente é abandonada quando um histórico de
prejuízos persistentes e a perda de substância econômica e de competitividade
de mercado sinalizarem a sua descontinuidade.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
É aquele que determina que as receitas e despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre
simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento o
pagamento.
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e integridade
do registro das mutações patrimoniais, determinando que este seja feito no
tempo certo e com a extensão correta.
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
O presente princípio nos orienta para que os componentes do
patrimônio sejam registrados pelos valores originais das transações ocorridas,
expressos em moeda do País, ou seja, com base nos valores de entrada na
empresa.
PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Este princípio, até 1995, era aplicado como forma de manter
os valores patrimoniais corrigidos monetariamente de acordo com a inflação. Desde
aquela época, no Brasil, não é adotada devido à estabilização relativa da
inflação.
PRINCÍPIO DA PRUDENCIA
O princípio da prudência deve ser observado quando surgirem
duvidas sobre a correção dos valores a serem registrados. Devemos reconhecer o menor
valor para o ativo e receitas e o maior valor para o passivo
e despesas.
CONVENÇÕES CONTÁBEIS
Qualificam e delimitam os princípios. Tão importantes quanto
os princípios contábeis, pois caracterizam como base de sua criação.
Consistência – não mudar de critério sem aviso.
Comparabilidade.
Conservadorismo – custo ou mercado, o mais baixo.
Materialidade – relevância. Não se preocupa com
miudezas. Questão de bom senso.
Objetividade – sempre que possível apoiar-se em
documentos e evidencias as mais objetivas possíveis. Fé da contabilidade
perante juízo ou terceiros. Idoneidade das informações.
Bibliografia básica:
MARTINS, Eliseu; ERNESTO, Rubens Gelbcke; SANTOS, Ariovaldo
dos. FIPECAFI – Manual de Contabilidade
Societária. São Paulo: Atlas, 2010.
MARION, Jose Carlos. Contabilidade
empresarial. São Paulo: Atlas, 2003.
SZUSTER... [et al.], Natan. Contabilidade Geral – Introdução à Contabilidade Societária. São
Paulo: Atlas, 2011.
